Contamos com uma equipe de especialistas em Direito de Família e Sucessões. Isso significa que direcionamos toda a nossa energia para oferecer soluções e proporcionar tranquilidade àqueles que contam com nosso apoio.
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O escritório Castro e Advogados Associados conta com uma equipe de especialistas que se dedicam com afinco a cada demanda, buscando resolver os conflitos familiares de forma eficiente. Nosso foco primordial é oferecer um atendimento diferenciado, fazendo com que você se sinta tranquilo, seguro e respeitado.
A guarda dos filhos pode ser unilateral (atribuída a um dos pais) ou compartilhada. A guarda compartilhada tem sido a opção prevista legislação brasileira, buscando garantir que ambos os pais participem ativamente da vida e da educação dos filhos, independentemente de onde eles residam. A decisão sobre a guarda leva em consideração o melhor interesse da criança, incluindo seu bem-estar, segurança e desenvolvimento emocional.
O valor da pensão alimentícia é determinado com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga. Isso significa que o juiz levará em consideração as necessidades do filho ou cônjuge que receberá a pensão e as condições financeiras da pessoa que pagará a pensão. Não existe um valor fixo ou percentual específico por lei; cada caso é analisado individualmente.
Além disso, o valor pode ser ajustado posteriormente, caso haja mudança significativa nas necessidades ou na capacidade financeira das partes envolvidas.
Para dar entrada em um divórcio, é necessário que pelo menos um dos cônjuges manifeste o desejo de se divorciar, independentemente do motivo. O divórcio pode ser realizado de forma consensual, através de cartório, se o casal não possuir filhos menores ou incapazes e estiver em acordo sobre a partilha de bens, ou judicialmente, caso haja discordâncias ou filhos menores envolvidos.
O inventário deve ser iniciado por um herdeiro ou pelo cônjuge sobrevivente, sendo recomendável que se inicie dentro de até 60 dias após o falecimento, para evitar a incidência de multa sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), cuja alíquota varia conforme o estado. O objetivo é regularizar a transferência dos bens deixados pelo falecido aos seus herdeiros.